Termos de Serviço
VISÃO GERAL
Este website é operado pela EaseShop. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à EaseShop. A EaseShop oferece este website, incluindo toda a informação, ferramentas e Serviços disponíveis neste site para ti, o utilizador, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo connosco, estás a utilizar o nosso “Serviço” e concordas em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e políticas referenciadas neste documento e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que são navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
Por favor, lê estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acederes ou utilizares o nosso website. Ao acederes ou utilizares qualquer parte do site, concordas em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordares com todos os termos e condições deste acordo, não deves aceder ao website nem utilizar quaisquer Serviços. Caso estes Termos de Serviço sejam considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual estarão também sujeitas aos Termos de Serviço. Podes consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website. É tua responsabilidade verificar periodicamente esta página para mudanças. A tua continuação na utilização ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas mudanças.
A nossa loja é hospedada pela Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e Serviços a ti.
SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declaras que tens pelo menos a idade legal de maioridade no teu estado ou província de residência, ou que tens a idade legal de maioridade no teu estado ou província de residência e que nos deste consentimento para permitir que qualquer dos teus dependentes menores utilize este site.
Não podes usar os nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, nem podes, no uso do Serviço, violar quaisquer leis da tua jurisdição (incluindo, mas não limitado a, leis de direitos de autor).
Não deves transmitir qualquer worm, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma violação de qualquer um dos Termos resultará na imediata cessação dos teus Serviços.
SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Entendes que o teu conteúdo (não incluindo informações do cartão de crédito) poderá ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para conformar e adaptar a requisitos técnicos de redes ou dispositivos conectados. Informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência pelas redes.
Concordas em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é fornecido, sem permissão escrita expressa nossa.
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.
SEÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes primárias mais precisas, completas ou atuais. Qualquer confiança no material neste site é por tua conta e risco.
Este site pode conter informações históricas. Informação histórica, por natureza, não é atual e é fornecida apenas para tua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação. Concordas que é tua responsabilidade monitorizar as mudanças no nosso site.
SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo) a qualquer momento sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante ti ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso: [LINK PARA POLÍTICA DE REEMBOLSO]
Fizemos todo o esforço para mostrar as cores e imagens dos nossos produtos da forma mais precisa possível na loja. Não podemos garantir que o ecrã do teu computador exibirá qualquer cor com precisão.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições dos produtos ou preços estão sujeitos a alteração a qualquer momento sem aviso, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço feita neste site é inválida onde proibida.
Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, Serviço, informação ou outro material comprado ou obtido por ti vá satisfazer as tuas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.
SEÇÃO 6 - EXATIDÃO DA FACTURAÇÃO E INFORMAÇÃO DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda feita por ti. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou encomendas que usem o mesmo endereço de faturação e/ou entrega. Caso façamos uma alteração ou cancelamento de encomenda, tentaremos notificar-te contactando o email e/ou endereço/telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, ao nosso critério, pareçam ser feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Concordas em fornecer informação de compra e conta atual, completa e correta para todas as compras na nossa loja. Concordas em atualizar prontamente a tua conta e outras informações, incluindo email, números de cartão de crédito e datas de expiração, para que possamos completar as transações e contactar-te conforme necessário.
Para mais detalhes, por favor consulta a nossa Política de Reembolso: [LINK PARA POLÍTICA DE REEMBOLSO]
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-te acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo ou input.
Reconheces e concordas que fornecemos acesso a essas ferramentas “como estão” e “conforme disponíveis” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente do uso que faças dessas ferramentas opcionais.
Qualquer uso que faças das ferramentas opcionais é inteiramente por tua conta e risco, devendo assegurar que estás familiarizado e concordas com os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos respetivos terceiros.
No futuro, poderemos oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades no website (incluindo novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SEÇÃO 8 - LIGAÇÕES A TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e Serviços disponíveis no nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações a terceiros neste site podem direcionar-te a websites que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou exatidão, e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade pelos materiais, websites, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos relacionados com a compra ou uso de bens, Serviços, recursos, conteúdo ou qualquer outra transação em ligação com websites de terceiros. Por favor, verifica cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros e assegura-te que as compreendes antes de realizar qualquer transação. Reclamações ou questões sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas diretamente a esses terceiros.
SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DOS UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, enviares submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou mesmo sem pedido, enviares ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais (“comentários”), concordas que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio esses comentários.
Não temos obrigação de manter confidencialidade, pagar compensação, ou responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação, de monitorizar, editar ou remover conteúdo que consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou que viole direitos de propriedade intelectual ou estes Termos.
Concordas que os teus comentários não violarão direitos de terceiros, nem conterão material ilícito, abusivo ou vírus.
És responsável pela precisão dos comentários. Não usamos endereços falsos de email ou identidade falsa. Não nos responsabilizamos por comentários feitos por ti ou terceiros.
SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
A submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade, disponível aqui: [LINK PARA POLÍTICA DE PRIVACIDADE]
SEÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá haver informações no nosso site ou Serviço que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões relativas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, inexatidão ou omissão, e de alterar ou cancelar encomendas se qualquer informação for incorreta a qualquer momento, sem aviso prévio (mesmo após a submissão da encomenda).
Não temos obrigação de atualizar ou esclarecer informações no Serviço ou em websites relacionados, exceto quando exigido por lei.
SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições nos Termos, é proibido usar o site ou seu conteúdo para:
(a) qualquer propósito ilegal;
(b) solicitar outros a participar em atos ilegais;
(c) violar regulamentos, leis ou normas;
(d) infringir direitos de propriedade intelectual;
(e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência;
(f) enviar informações falsas ou enganosas;
(g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer código malicioso que possa danificar o Funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado;
(h) recolher ou rastrear informações pessoais de outros;
(i) spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping;
(j) qualquer outro comportamento que restrinja ou iniba o uso ou aproveitamento do Serviço por terceiros, ou que, a nosso critério, possa causar danos ou sobrecarregar o Serviço.
SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros.
O serviço e produtos são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis” sem qualquer garantia.
Em nenhuma circunstância a EaseShop, nem seus diretores, empregados, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do teu acesso ou uso do Serviço.
SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO
Concordas em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a EaseShop e seus afiliados, licenciadores e prestadores de serviço, e seus respetivos funcionários, contratantes, agentes, licenciadores, fornecedores, sucessores e cessionários, de e contra quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívida e despesas (incluindo, mas não limitado a, honorários advocatícios) decorrentes de:
(a) teu uso e acesso ao Serviço;
(b) tua violação de qualquer termo destes Termos de Serviço;
(c) tua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo sem limitação qualquer direito de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou outros direitos pessoais;
(d) qualquer alegação de que algum conteúdo enviado por ti causou dano a um terceiro.
SEÇÃO 15 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país onde a EaseShop está sediada, sem consideração a conflitos de princípios legais.
Concordas com a jurisdição exclusiva e local dos tribunais naquele local para resolver quaisquer disputas decorrentes destes Termos ou do uso do Serviço.
SEÇÃO 16 - RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida preferencialmente através de mediação ou arbitragem, em vez de em tribunal, salvo onde a lei exija o contrário.
As partes concordam em tentar resolver a disputa de forma amigável antes de iniciar qualquer procedimento judicial.
SEÇÃO 17 - TERMINAÇÃO
Podemos rescindir ou suspender teu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo se violares os Termos.
Após término, teu direito de usar o Serviço cessará imediatamente.
SEÇÃO 18 - MODIFICAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Podemos atualizar estes Termos periodicamente.
Publicaremos a versão atualizada neste website e, quando apropriado, notificaremos por email ou dentro do próprio Serviço.
Teu uso contínuo do Serviço após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.
SEÇÃO 19 - INTEGRALIDADE DO ACORDO
Estes Termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade e outras políticas aqui referenciadas, constituem o acordo completo entre ti e a EaseShop relativamente ao uso do Serviço.
SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Dúvidas sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para: rogertecstore@gmail.com.